O que é Realidade?

Para discutirmos esses temas é imprescindível questionarmos o que é realidade. O conceito de realidade sempre me foi apresentado como algo imutável; que será a mesma para mim, para você e para qualquer terceiro a este diálogo.

Quando tive contato com a obra do professor Paulo de Barros Carvalho aprendi (e percebi) que a realidade sempre será construída e classificada conforme os interesses de quem a interpreta. Para descomplicar, atente-se ao seguinte exemplo:

• há um copo sobre à mesa e este copo contem água até a sua metade. Ao observarem cenário, alguns dirão que o copo está meio cheio e outros dirão que está meio vazio.

Ou seja, a realidade depende da interpretação, o sentido está no intérprete e não nos dados brutos.

O que é Linguagem?

Também é importante estabelecer que é a linguagem que nos permite atribuir sentido à realidade. Em outras palavras, a linguagem constrói realidade e depende das impressões que temos. Logo, o sentido nunca estará nas coisas e sim no intérprete.

Novamente, para descomplicar, veja-se o exemplo do livro Dom Casmurro, de Machado de Assis, que é uma grande obra da literatura brasileira. Há quem não conheça a linguagem (um estrangeiro) e por isso não consegue atribuir sentido à realidade. Já para quem a conheça, há os que entendem que a realidade é a traição por parte da Capitu enquanto outros entendem que a realidade é a alucinação por parte de Bentinho (Machado de Assis deixa ao leitor explorar as duas realidades).

Considerando essas noções de realidade e linguagem é possível determinar o que é direito.

O que é Direito?

Adentrando no âmbito jurídico temos, conforme Paulo de Barros Carvalho, que Direito é um conjunto ordenado de objetos, permeado de valores, e com existência no tempo e no espaço.

Esses objetos são normas jurídicas que conduzem as relações entre os sujeitos, tratando do “dever ser”. Por isso que a linguagem do Direito é prescritiva, em outras palavras, produz comandos.

Assim, o direito é um sistema fechado e incide sobre a realidade, não se confundindo com ela.

O que é Norma Jurídica?

Em termos gerais, para Paulo de Barros Carvalho, norma jurídica é a forma como o Direito se manifesta. São ideias estruturadas em hipótese e consequência, ou seja, é a significação construída a partir de enunciados prescritivos com sentido mandamental completo.